Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o website da Toyly Kids (“Plataforma”), o usuário (“Usuário” ou “Comprador”) declara estar ciente dos presentes Termos de Serviço.

Ao realizar uma compra, o Comprador declara que teve a oportunidade de consultar previamente as condições aplicáveis ao pedido, bem como as demais políticas disponibilizadas na Plataforma.

Caso não concorde com estas condições, o Usuário deverá se abster de utilizar a Plataforma para realização de compras.

Descrição dos Serviços

A Toyly Kids é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos por meio de sua plataforma digital, destinados ao consumidor final.

As compras realizadas estão sujeitas às condições apresentadas na página de cada produto e às demais políticas disponíveis no site, incluindo, quando aplicável:

Política de Privacidade
Política de Frete e Entrega
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Política de Cookies

Condições de Uso

A realização de compras na Plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.

O Usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros

A Toyly Kids poderá adotar medidas de segurança, incluindo suspensão ou cancelamento de cadastros e pedidos, quando houver indícios razoáveis de fraude, uso indevido da Plataforma ou violação destes Termos, respeitada a legislação aplicável.

Processo de Compra

Antes de concluir o pedido, o Comprador deverá conferir as informações apresentadas, incluindo:

Características do produto
Quantidade
Preço
Forma de pagamento
Endereço de entrega
Prazo estimado de entrega
Eventuais custos adicionais informados durante a compra

Após a realização do pedido, o recebimento da solicitação será confirmado eletronicamente.

A efetivação da compra estará sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira, operadora, intermediador ou sistema de pagamento responsável.

A Toyly Kids poderá cancelar pedidos em situações excepcionais, como:

Inconsistência relevante nos dados fornecidos
Suspeita fundamentada de fraude
Indisponibilidade superveniente do produto
Falha técnica que impeça a conclusão adequada da operação
Erro manifesto e reconhecível de preço ou informação

Caso um pedido já pago seja cancelado pela Toyly Kids, o valor correspondente será integralmente estornado ou reembolsado pelo meio aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

Formas de Pagamento

A Plataforma poderá disponibilizar os seguintes meios de pagamento:

Cartão de crédito
Pix

Os pagamentos realizados por cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da instituição responsável e poderão passar por procedimentos de segurança e prevenção a fraudes.

Os pagamentos via Pix serão considerados confirmados após a identificação da transação pelo sistema de pagamento utilizado.

A eventual recusa de pagamento pela instituição financeira não significa necessariamente falha da Plataforma, podendo decorrer dos critérios próprios de análise e autorização da instituição responsável.

Entrega

Os prazos e condições de entrega são apresentados durante o processo de compra e podem variar conforme o produto, endereço de destino e modalidade de envio disponível.

O Comprador é responsável por fornecer corretamente as informações necessárias à entrega.

Mais informações estão disponíveis na Política de Frete e Entrega da Plataforma.

Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado na forma prevista pela legislação aplicável.

As regras, procedimentos e demais condições para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível no site.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como restrição aos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Informações e Disponibilidade dos Produtos

A Toyly Kids busca manter as informações, imagens, descrições, preços e disponibilidade dos produtos atualizados.

Poderão ocorrer eventuais erros técnicos, tipográficos ou divergências involuntárias. Quando identificado algum erro relevante que afete um pedido, o Comprador será informado e serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo, podendo existir pequenas variações de cor ou apresentação decorrentes de fatores como iluminação, configuração da tela ou atualização de embalagem pelo fabricante, sem prejuízo das características essenciais informadas na oferta.

Responsabilidade

A Toyly Kids adota medidas razoáveis para manter a Plataforma segura, funcional e com informações atualizadas.

Eventuais responsabilidades relacionadas aos produtos, serviços, funcionamento da Plataforma ou relação de consumo serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Estes Termos não excluem nem restringem direitos ou garantias legalmente assegurados ao consumidor.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados na Plataforma, incluindo textos, identidade visual, logotipos, marcas, layout e demais elementos protegidos, não poderão ser reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados indevidamente sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

Marcas, imagens ou conteúdos de terceiros eventualmente exibidos permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

Alterações nos Termos

A Toyly Kids poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias nos serviços.

As novas versões entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma.

Para compras já realizadas, serão consideradas as condições aplicáveis no momento da contratação, ressalvadas alterações legais obrigatórias ou situações em que a atualização seja mais favorável ao consumidor.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor aplicáveis às relações de comércio eletrônico.

Eventuais controvérsias poderão ser submetidas ao foro competente, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.